Como me torno residente fiscal dos Emirados Árabes Unidos?
Você pode se tornar residente fiscal dos Emirados Árabes Unidos passando 183 dias lá. Os EAU não têm imposto de renda.
Common questions
- Qual é a taxa de imposto de renda pessoal nos EAU?
- Os Emirados Árabes Unidos não têm imposto de renda, com uma taxa máxima de imposto de renda pessoal de 0%.
- Existem vistos especiais para trabalhadores remotos nos EAU?
- Sim, os Emirados Árabes Unidos oferecem um visto nômade para trabalhadores remotos.
- Os EAU têm um imposto de saída?
- Não, os Emirados Árabes Unidos não têm um imposto de saída.
Tax Map · Classificações de realocação
Residência fiscal em United Arab Emirates
Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.
Como se tornar um residente fiscal
Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:
- Residência habitual ou principal nos EAU E centro de interesses financeiros e pessoais nos EAU
- Presente fisicamente nos Emirados Árabes Unidos por 183 dias ou mais durante um período consecutivo de 12 meses
- Fisicamente presente nos EAU por mais de 90 dias durante um período consecutivo de 12 meses E é um nacional dos EAU, um nacional do GCC ou titular de uma autorização de residência válida nos EAU E tem um local de residência permanente nos EAU ou exerce emprego ou negócio nos EAU
Para a maioria dos indivíduos estrangeiros, os principais caminhos de residência legal nos Emirados Árabes Unidos são o visto de trabalho virtual/remoto de um ano para pessoas empregadas fora dos Emirados Árabes Unidos e o Golden Visa de longo prazo para investidores, profissionais ou outras categorias qualificadas elegíveis.
Como quebrar a residência
fácil de sairO término da residência fiscal nos Emirados Árabes Unidos é geralmente alcançado ao deixar de atender a qualquer um dos testes de residência — sair de forma que os testes de contagem de dias não sejam atendidos e garantir que a residência principal do indivíduo e o centro de seus interesses financeiros e pessoais se mudem para fora dos Emirados Árabes Unidos. Não há regras de cauda baseadas em cidadania ou domicílio, nem impostos de saída que mantenham ex-residentes dentro da rede tributária dos Emirados Árabes Unidos uma vez que essas condições não sejam mais satisfeitas.
“A natural person will be considered a UAE tax resident if the individual meets any of the below mentioned conditions: Has one’s usual or primary place of residence and one’s centre of financial and personal interests in the United Arab Emirates. Was physically present in the United Arab Emirates for a period of 183 days or more during a consecutive 12-month period. Was physically present in the United Arab Emirates for a period of 90 days or more in a consecutive 12-month period and is a UAE national, holds a valid residence permit in the United Arab Emirates, or holds the nationality of any Gulf Cooperation Council (GCC) member state, where the individual: has a permanent place of residence in the United Arab Emirates, or carries on an employment or a business in the United Arab Emirates.” — UAE Federal Tax Authority via Cabinet Decision No. 85 of 2022 and Ministerial Decision No. 27 of 2023 (summarised by PwC)
Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.