Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em United Arab Emirates

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Residência habitual ou principal nos EAU E centro de interesses financeiros e pessoais nos EAU
• Presente fisicamente nos Emirados Árabes Unidos por 183 dias ou mais durante um período consecutivo de 12 meses
• Fisicamente presente nos EAU por mais de 90 dias durante um período consecutivo de 12 meses E é um nacional dos EAU, um nacional do GCC ou titular de uma autorização de residência válida nos EAU E tem um local de residência permanente nos EAU ou exerce emprego ou negócio nos EAU

Para a maioria dos indivíduos estrangeiros, os principais caminhos de residência legal nos Emirados Árabes Unidos são o visto de trabalho virtual/remoto de um ano para pessoas empregadas fora dos Emirados Árabes Unidos e o Golden Visa de longo prazo para investidores, profissionais ou outras categorias qualificadas elegíveis.

O término da residência fiscal nos Emirados Árabes Unidos é geralmente alcançado ao deixar de atender a qualquer um dos testes de residência — sair de forma que os testes de contagem de dias não sejam atendidos e garantir que a residência principal do indivíduo e o centro de seus interesses financeiros e pessoais se mudem para fora dos Emirados Árabes Unidos. Não há regras de cauda baseadas em cidadania ou domicílio, nem impostos de saída que mantenham ex-residentes dentro da rede tributária dos Emirados Árabes Unidos uma vez que essas condições não sejam mais satisfeitas.

“A natural person will be considered a UAE tax resident if the individual meets any of the below mentioned conditions: Has one’s usual or primary place of residence and one’s centre of financial and personal interests in the United Arab Emirates. Was physically present in the United Arab Emirates for a period of 183 days or more during a consecutive 12-month period. Was physically present in the United Arab Emirates for a period of 90 days or more in a consecutive 12-month period and is a UAE national, holds a valid residence permit in the United Arab Emirates, or holds the nationality of any Gulf Cooperation Council (GCC) member state, where the individual: has a permanent place of residence in the United Arab Emirates, or carries on an employment or a business in the United Arab Emirates.” — UAE Federal Tax Authority via Cabinet Decision No. 85 of 2022 and Ministerial Decision No. 27 of 2023 (summarised by PwC)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.