Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Anguilla

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Pagamento de imposto de renda anual fixo prescrito (atualmente US$75.000) ao Tesouro de Anguilla por pelo menos 5 anos sob o programa de Residência por Pagamento de Imposto (RTP) / Residente de Alto Valor
• Propriedade e manutenção de imóveis aprovados em Anguilla com valor igual ou superior ao valor prescrito (atualmente pelo menos US$400.000)
• Presença física em Anguila por pelo menos 45 dias em cada ano civil
• Declaração anual por escrito de que o indivíduo reside fisicamente menos de 183 dias em qualquer outro país em cada ano civil
• Declaração anual por escrito de que o centro de interesses vitais do indivíduo é em Anguilla

A principal via legal para um trabalhador remoto que se muda para Anguilla é a permissão de nômade digital "Work from Anguilla", que permite que trabalhadores remotos estrangeiros vivam lá por até 12 meses; não há programa oficial de residência por investimento ou passaporte por investimento nos materiais governamentais citados.

O fim da residência fiscal sob o regime oficial de Residência por Pagamento de Impostos de Anguilla é principalmente uma questão de deixar de cumprir as condições do programa (pagamento de imposto fixo, propriedade de imóvel, presença de 45 dias e declarações), mas há um compromisso de 5 anos para pagar o imposto fixo e os certificados de residência fiscal são emitidos anualmente, portanto, pode ser necessário deixar o ano corrente expirar ou sair formalmente do programa em vez de simplesmente ficar abaixo de uma contagem de dias.

“(1) Where an Applicant proposes to— (a) pay the prescribed amount of Annual Lump Sum Tax Payments for a period of 5 years; (b) own and maintain Approved Real Estate in Anguilla valued at or above the prescribed amount; (c) establish other genuine links to Anguilla, in accordance with the guidelines published from time to time by the Agency; (d) be physically resident in Anguilla at least 45 days in each calendar year; (e) make a declaration, in writing, whereby the Applicant agrees to pay Annual Lump Sum Tax Payments for a period of 5 years; (f) make a declaration, in writing, annually, that the Applicant is physically residing less than 183 days in each calendar year in any other country and the centre of vital interest is in Anguilla; an Application under the RTP shall be submitted on his or her behalf through an Authorised Agent. (3) The Tax Residence Certificate issued to the Applicant under section 10(8) shall be issued on an annual basis...” — Government of Anguilla – Anguilla Economic Residence Act 2019 (official bill)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.