Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Australia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• reside teste – você reside na Austrália de acordo com os conceitos comuns, por exemplo, você sempre morou na Austrália ou veio para a Austrália e mora aqui permanentemente
• Presença contínua de 6 meses ou mais com trabalho e residência – você esteve na Austrália continuamente por 6 meses ou mais, trabalhando em um emprego e morando no mesmo local
• mais de 6 meses na Austrália no ano fiscal, a menos que sua residência habitual seja no exterior e você não pretenda morar na Austrália
• ausência temporária – você vai para o exterior temporariamente e não estabelece uma residência permanente em outro país
• teste de domicílio – seu domicílio é na Austrália e você não tem um local de residência permanente fora da Austrália
• Teste de 183 dias – você está na Austrália por mais da metade do ano fiscal (pelo menos 183 dias), a menos que seu local de residência habitual seja fora da Austrália e você não pretenda residir na Austrália
• Teste de superanuação da Commonwealth – você é um funcionário elegível para certos planos de superanuação do governo australiano (ou seu cônjuge/filho) enquanto estiver no exterior

A Austrália não oferece um visto dedicado de residência por investimento, cidadania por investimento ou nômade digital; um estrangeiro geralmente precisa de um visto qualificado, patrocinado por empregador, familiar ou de trabalho/férias temporário, e o trabalho remoto em uma estadia estilo visitante não é uma verdadeira rota de residência.

Interromper a residência fiscal australiana é difícil porque as regras de domicílio e de ‘local de residência permanente’ da Austrália podem mantê-lo residente mesmo depois de sair, e você permanece residente se for apenas para o exterior temporariamente sem estabelecer um lar permanente no exterior. Romper os laços de forma limpa geralmente requer tanto uma ausência de longo prazo quanto fortes evidências de um novo domicílio permanente fora da Austrália.

“Generally, you are an Australian resident for tax purposes if you: - have always lived in Australia or you have come to Australia and live here permanently - have been in Australia continuously for 6 months or more, and for most of that time you worked in the one job and lived at the same place - have been in Australia for more than 6 months of the year, unless your usual home is overseas and you do not intend to live in Australia - go overseas temporarily and you do not set up a permanent home in another country. There are 4 statutory tests to determine your residency: - Resides test - Domicile test - 183-day test - The commonwealth superannuation test.” — Australian Taxation Office (ATO)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.