Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Burkina Faso

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• moradia permanente disponível
• centro de interesses vitais em Burkina Faso
• 183+ dias em Burkina Faso ao longo de um período de 12 meses

Um indivíduo estrangeiro geralmente só pode residir em Burkina Faso através de um visto de longa duração baseado em trabalho e cartão de trabalhador vinculado a um empregador local; o visto oficial de curta duração é limitado a 90 dias e não permite trabalhar sem autorização.

A orientação oficial vincula a residência fiscal individual a um lar permanente, centro de interesses vitais ou 183 dias em um período de 12 meses. Sair não é especialmente difícil se esses vínculos forem cortados e a contagem de dias cair abaixo do limite, mas os testes no estilo de domicílio significam que a partida física sozinha pode não ser suficiente imediatamente.

“Subject to the provisions of international conventions relating to double taxation, the following are considered to have their fiscal domicile in Burkina Faso: • people who own or enjoy a permanent home there; • people who, without having a permanent home in Burkina Faso, have the center of their vital interests in Burkina Faso; and • where there is no permanent home or center of vital interests in Burkina Faso, individuals are considered to have their domicile in Burkina Faso if they stay there for at least 183 days (whether continuously or not) over a period of 12 months.” — Burkina Faso General Tax Code (as reproduced in Bloomberg Tax Guide)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.