Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Bulgaria

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• morada permanente na Bulgária combinada com centro de interesses vitais na Bulgária
• mais de 183 dias na Bulgária em qualquer período de 12 meses (residente para o ano civil em que o 183º dia for excedido)
• designado no estrangeiro pelo Estado búlgaro ou por uma organização búlgara
• centro de interesses vitais na Bulgária com base em laços pessoais e económicos

Um trabalhador remoto autofinanciado pode obter residência na Bulgária, solicitando primeiro no exterior um visto de longa duração Tipo D sob a nova categoria de nômade digital / trabalhador remoto, e depois convertendo-o na Bulgária em uma permissão de residência de um ano (renovável uma vez) mediante comprovação de renda suficiente de fontes estrangeiras, seguro saúde, acomodação e um histórico criminal limpo.

O fim da residência fiscal búlgara geralmente exige que você deixe a Bulgária para não atender mais aos testes de 183 dias ou de centro de interesses vitais e demonstre que seus laços pessoais e econômicos mudaram para o exterior, o que pode ser específico para cada caso, mas não há regra de cidadania ou "cauda" longa.

“Irrespective of their citizenship, an individual is considered a Bulgarian tax resident if they fulfil one or more of the following criteria: They have a permanent address in Bulgaria (but only if their centre of vital interests is also in Bulgaria). They reside in Bulgaria more than 183 days in any 12-month period. In this case, the individual becomes a Bulgarian tax resident in the calendar year in which the 183rd day was exceeded. They have been assigned abroad by a Bulgarian company or the State. Their centre of vital interests is in Bulgaria (determined with regard to the individual’s personal and economic ties to the country).” — National Revenue Agency of the Republic of Bulgaria (via OECD / official criteria as summarised by PwC)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.