Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Saint Barthelemy

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• presença física e residência fiscal em Saint-Barthélemy por mais de 5 anos consecutivos para obter domicílio fiscal na ilha (após o qual as regras locais sem imposto de renda se aplicam à maior parte da renda pessoal)
• antes de completar 5 anos de residência em Saint-Barthélemy, os indivíduos permanecem tratados como residentes fiscais franceses sob as regras do imposto de renda da França metropolitana sobre sua renda relevante

Como uma coletividade ultramarina francesa, St. Barts não possui visto de investimento ou de nômade; indivíduos não pertencentes à UE/EEE devem se qualificar pelas rotas padrão de visto de longa duração e autorização de residência franceses (trabalho, família ou recursos suficientes/aposentadoria) através do consulado francês, enquanto cidadãos da UE/EEE podem se mover livremente.

Saint-Barthélemy não tem imposto de renda pessoal nem regras explícitas de domicílio ou de cauda, portanto, encerrar a residência fiscal é essencialmente uma questão de deixar de residir e ter domicílio fiscal lá e tornar-se residente fiscal em outro lugar; a principal complicação é a lei francesa, que pode continuar a tratar recém-chegados e pessoas que saem como residentes fiscais franceses para certos rendimentos, especialmente dentro do período inicial de 5 anos.

“La collectivité de Saint-Barthélemy est compétente en matière d'impôts, droits et taxes perçus au profit de son budget. Elle peut instituer des impôts, droits et taxes, les modifier ou les supprimer. La collectivité ne perçoit pas d'impôt sur le revenu des personnes physiques et ne connaît pas d'impôt sur la fortune ou sur les successions. Les personnes fiscalement domiciliées à Saint-Barthélemy depuis plus de cinq ans relèvent, pour l'imposition de leurs revenus de source locale, de la fiscalité de la collectivité. Celles qui ne remplissent pas cette condition continuent d'être soumises au régime fiscal de droit commun applicable en France pour l'imposition de leurs revenus concernés.” — Collectivité de Saint-Barthélemy / République Française (Code des contributions de la collectivité)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.