Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Ivory Coast

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência habitual em uma habitação na Côte d’Ivoire (proprietário ou inquilino com contrato de arrendamento de pelo menos um ano)
• residência principal na Costa do Marfim
• empregado que permanece remunerado pelo mesmo empregador durante ausências da Côte d’Ivoire
• transferência de residência para a Côte d’Ivoire durante o ano

Não existe uma rota dedicada para investidores ou nômades; a residência de longo prazo é normalmente obtida entrando primeiro com um visto apropriado (geralmente vinculado a emprego, atividade comercial, estudo ou família), e depois solicitando no país um cartão de residência plurianual através da ONECI.

A regra oficial é regida por laços de residência e emprego, não por cidadania ou domicílio. O fim da residência deve ser geralmente simples, cessando de ter a residência habitual/principal ou outros laços qualificadores, sem cauda de cidadania oficial ou regra de domicílio presumido evidente na orientação da autoridade fiscal.

“Est considéré comme résident, l'individu qui a en Côte d'Ivoire son lieu de résidence habituelle, à savoir un logement dont il est propriétaire ou locataire avec un bail d'au moins un an, ou son lieu de résidence principale.” — Direction Générale des Impôts (DGI), Côte d’Ivoire

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.