Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Cuba

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• ter residência permanente em Cuba (residencia permanente en el territorio nacional)
• estar presente em Cuba por mais de 183 dias em um ano civil
• tendo o centro de interesses econômicos em Cuba (centro de intereses económicos en el territorio nacional)

Cuba não oferece vistos de investimento ou para nômades, e a residência de longo prazo para estrangeiros é geralmente limitada a trabalho, estudo ou laços familiares com cidadãos cubanos, com a residência permanente geralmente exigindo casamento ou parentesco próximo.

A residência fiscal baseia-se na residência permanente/domicílio, contagem de dias ou centro econômico, portanto, simplesmente ficar abaixo de 183 dias pode não ser suficiente se você mantiver sua residência permanente ou principais interesses econômicos em Cuba; cortar esses laços geralmente encerra a residência sem um período de carência de vários anos ou imposto de saída explícito.

“De acuerdo con el Código Tributario de la República de Cuba, se considerará residente a efectos fiscales a toda persona natural que cumpla cualquiera de las condiciones siguientes: a) tenga su residencia permanente en el territorio nacional; b) permanezca en el territorio nacional más de ciento ochenta y tres (183) días durante el año calendario; o c) tenga en el territorio nacional el centro de sus intereses económicos. Las personas que no cumplan ninguna de estas condiciones se considerarán no residentes a efectos fiscales.” — Oficina Nacional de Administración Tributaria (ONAT) / OECD tax residency portal entry for Cuba

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.