Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Curaçao

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• centro de interesses vitais / ligação mais estreita
• moradia permanente disponível
• maior quantidade de tempo gasto
• cônjuge e filhos / educação dos filhos
• emprego
• registrado junto às autoridades locais e/ou banco

Um trabalhador remoto ou investidor autofinanciado pode usar a permissão de residência temporária @Home in Curaçao para nômades digitais/trabalhadores remotos ou candidatar-se como investidor, demonstrando intenção de investir pelo menos cerca de USD 277.500, mas não há um caminho direto de cidadania por investimento.

A orientação oficial afirma que a residência é determinada por fatos e circunstâncias sob um teste de conexão mais próxima, portanto, simplesmente sair de Curaçao nem sempre é suficiente se interesses vitais ou uma casa permanente permanecerem lá. Não há tributação baseada na cidadania, mas o teste é flexível e intensivo em fatos, em vez de uma simples regra de contagem de dias.

“Residency is determined by applying a closer connection test, in other words, a taxpayer is considered as a resident if the center of the taxpayer’s vital interest is in Curaçao and if the closest social and economic ties the taxpayer has are with Curaçao. The criteria used to determine the closer connection test are Where a person: • spends the greatest amount of time; • maintains a permanent home; • supports a spouse and children/ his children receive an education; • is employed; • is registered with the local authorities and/or bank.” — OECD / Curaçao tax authority information

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.