Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Dominica

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• fisicamente presente na Dominica por não menos de 183 dias no ano de rendimento
• residência permanente em Dominica e presença física lá durante pelo menos parte do ano de rendimento
• passa um período de tempo na Dominica num ano de rendimento, mas está presente na Dominica por um período contínuo de não menos de 183 dias abrangendo dois anos de rendimento (seja o final do ano anterior mais o início do ano atual, ou o final do ano atual mais o início do ano seguinte)
• fisicamente presente na Dominica por mais de 183 dias continuamente (gatilho de arquivamento administrativo mencionado pela Inland Revenue)

Um estrangeiro com recursos próprios geralmente obtém uma autorização de residência renovável de um ano (ou uma autorização de trabalho e residência se empregado/autônomo) por até cinco anos, após os quais a residência permanente pode ser concedida, enquanto um programa separado de cidadania por investimento oferece um passaporte diretamente, mas não é estruturado como uma autorização de residência.

A residência fiscal é baseada em testes de presença física e de domicílio permanente; não há tributação baseada na cidadania ou no domicílio de longo prazo, de modo que a cessação da residência é geralmente uma questão de partida, quebra do domicílio permanente e de ficar abaixo dos limites de 183 dias e 183 dias transfronteiriços.

“Namely, a tax resident is defined to include: ► A person whose permanent place of abode is Dominica and he/she is physically present in Dominica for at least some part of the year of income. A person that has his/her permanent place of abode in Dominica, but is not present in Dominica throughout an entire year of income may be deemed non-resident where the Comptroller of Inland Revenue is satisfied that the person in question was absent for a full year of income by reason of education, medical treatment or for some other reasonable purpose. ► A person who spends not less than 183 days in Dominica during a year of income. ► A person only spends some period of time in Dominica during a year of income, but spends a continuous period of not less than 183 days in Dominica between income years. This applies to both preceding and successive income years. For example, a person who would spend only the first 30 days of an income year in Dominica, but spent at least the final 153 days of the immediately prior income year in Dominica would be deemed to be tax resident in Dominica. Similarly, a person who is only physically present in Dominica for the final 30 days of an income year, but spends at least the first 153 days in Dominica for the immediately following income year will be deemed a tax resident of Dominica.” — Commonwealth of Dominica – Citizenship by Investment Unit (summarising Income Tax Act Part I, s.2(1))

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.