Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Egypt

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• ter uma casa permanente / residência permanente no Egito
• Egito é o local de residência habitual (presente no Egito na maior parte do ano ou tendo um local de negócios comercial/profissional/industrial ou outro local de negócios lá)
• residente no Egito por mais de 183 dias (contínuos ou intermitentes) dentro de qualquer período de 12 meses
• ser um nacional egípcio a desempenhar funções no estrangeiro enquanto recebe rendimentos do tesouro egípcio ou de um empregador egípcio

A principal rota para um indivíduo autofinanciado ou de alto patrimônio líquido é o esquema de residência/cidadania baseado em investimento do Egito, que concede residência de longo prazo e pode levar à cidadania em troca de compra de imóvel qualificado, depósito bancário ou outros investimentos aprovados, enquanto não investidores geralmente precisam de uma permissão de trabalho patrocinada por empregador mais uma permissão de residência.

A residência fiscal baseia-se na presença física e nos laços mantidos (residência permanente, moradia habitual, remuneração de fonte egípcia para egípcios no exterior), portanto, geralmente termina com a saída do Egito, a permanência abaixo do limite de 183 dias e o abandono de uma residência ou negócio permanente no país; não há regra baseada na cidadania ou regra de cauda de vários anos.

“A natural person shall be considered an Egyptian resident in any of the following cases: - If the individual has a permanent home in Egypt. - If the individual is residing in Egypt for a period of more than 183 days continuous or intermittent within 12 months, taking into consideration the double taxation treaties (DTTs) between Egypt and other countries that might affect the determination of this period. - If the individual is an Egyptian who performs the duties of one’s position abroad but receives one’s income from an Egyptian treasury.” — Egyptian Income Tax Law as summarized by PwC (quoting statutory residency tests)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.