Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Ethiopia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• tem domicílio na Etiópia
• presente na Etiópia, contínua ou intermitentemente, por mais de 183 dias em qualquer período de um ano (12 meses)
• Cidadão etíope que é um funcionário consular, diplomático ou similar postado no exterior

Para um indivíduo estrangeiro, a via legal prática para residência na Etiópia é geralmente uma permissão de trabalho/residência ligada a um empregador ou um visto relacionado a investimento, atrelado à operação de um negócio registrado, e não um programa autônomo de investidor, nômade ou cidadania por investimento.

A residência fiscal pode ser encerrada ao deixar de ter domicílio na Etiópia (sem residência permanente ou sede principal de interesses lá) e ao permanecer abaixo do teste de presença de 183 dias, mas o domicílio depende de laços factuais e da intenção de viver permanentemente, portanto, simplesmente deixar o país pode não ser suficiente se laços fortes permanecerem.

“A taxpayer, whether an individual or a company, will be resident in Ethiopia for tax purposes on the basis of domicile, physical presence, citizenship, establishment or formation, and place of effective management. Specifically, Article 5 sets out three circumstances that connote residency. A resident individual is an individual who; has a domicile in Ethiopia (Domiciliary Test); or is a citizen of Ethiopia who is a consular, diplomatic, or similar official posted abroad (Citizenship Test); or is present in Ethiopia, continuously or intermittently, for more than 183 days in a one-year period (Physical Presence Test). The domicile of a person is the place where such person has established the principal seat of his business and of his interests, with the intention of living there permanently.” — Ethiopian income tax law summary based on Income Tax Proclamation No. 979/2016, Article 5

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.