Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Federated States of Micronesia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• Não há testes de residência fiscal estatutários para indivíduos; o sistema tributário nacional tributa salários e ordenados com base em onde o trabalho é realizado e onde o empregador opera, não no status de residência do trabalhador.
• Todos os salários e vencimentos auferidos por um empregado, atribuíveis a serviços prestados tanto dentro quanto fora da FSM em qualquer mês civil, estão sujeitos ao imposto da FSM se pagos por um empregador que opera na FSM.

Não há programa de visto de investimento ou nômade, e embora os turistas possam estender a estadia por até um ano, permanecer por mais tempo ou residir requer uma permissão de trabalho ou outra permissão com um patrocinador local, de acordo com os regulamentos de imigração dos FSM.

A lei tributária nacional dos FSM não define nem utiliza a residência fiscal individual; a responsabilidade é baseada na fonte e no empregador, de modo que cessar o trabalho para um empregador baseado nos FSM (ou deixar tal emprego) efetivamente encerra a exposição ao imposto de renda nacional sem quaisquer regras de cauda ou domicílio.

“It is the responsibility of every employer doing business within the Federated States of Micronesia to withhold this tax from wages and salaries earned by their employees… All wages and salaries earned by an employee attributable to services performed both within and outside the FSM in any calendar month will be subject to the FSM tax.” — Federated States of Micronesia – National Tax Law (Title 54, Taxation of Wages and Salaries) and official tax information pamphlet

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.