Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Ghana

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Cidadão ganês que NÃO tem residência permanente fora de Gana e vive nessa residência estrangeira durante todo o ano de avaliação é residente nesse ano
• Presença no Gana por um total de 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses que comece ou termine durante o ano de avaliação
• Empregado ou funcionário do Governo de Gana destacado no exterior durante o ano de avaliação

Para um indivíduo estrangeiro autofinanciado, a residência de longo prazo em Gana geralmente requer a entrada inicial com um visto padrão e, em seguida, a obtenção de uma permissão de trabalho e residência com apoio de empregador ou de negócios, ou a qualificação posterior para uma permissão de residência indefinida após pelo menos cinco anos de residência legal.

• Cidadão ganês temporariamente ausente de Gana por não mais de 365 dias contínuos que tem um lar permanente em Gana

Não cidadãos podem geralmente cessar a residência saindo e permanecendo abaixo do limite de 183 dias, mas cidadãos ganeses permanecem residentes se mantiverem uma casa permanente em Gana ou estiverem ausentes por menos de 365 dias, então cortar laços fiscais geralmente requer tanto a partida quanto a renúncia a uma casa permanente ganesa.

“An individual is resident for tax purposes in Ghana for a year of assessment if that individual is: a citizen, other than a citizen who has a permanent home outside of the country and lives in that home for the whole of that year; present in the country during that year for an aggregate period of 183 days or more in any 12‑month period that commences or ends during that year; an employee or an official of the government of Ghana posted abroad during that year; or a citizen who is temporarily absent from the country for a period of not more than 365 continuous days, where that citizen has a permanent home in Ghana.” — Ghana Revenue Authority

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.