Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Guatemala

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Presença na Guatemala por um período que, no total, exceda 183 dias durante qualquer período que comece em 1 de janeiro e termine em 31 de dezembro
• Tendo um estabelecimento fixo na Guatemala, a menos que o indivíduo comprove residência fiscal em outro país mediante a apresentação de um certificado de residência fiscal estrangeira

Um estrangeiro com recursos próprios pode obter residência guatemalteca principalmente solicitando no Instituto Guatemalteco de Migración uma permissão de residência temporária, incluindo a nova categoria de trabalhador remoto/nômade digital que exige comprovante de renda estrangeira, mas nenhum empregador local.

A residência fiscal é baseada na contagem de dias e na existência de um estabelecimento fixo, e geralmente pode ser quebrada permanecendo menos de 183 dias e/ou removendo o estabelecimento fixo ou demonstrando residência fiscal em outro local.

“For tax purposes, a foreign individual will be considered as resident if: the individual is present in the country for a period exceeding, in the aggregate, 183 days in any period commencing 1 January and ending 31 December, or the individual’s fixed place of business is located in Guatemala, unless the individual demonstrates otherwise via a tax certificate from another country.” — Superintendencia de Administración Tributaria (SAT) via domestic law as summarized by PwC

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.