Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Croatia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• 183+ dias fisicamente presentes em um ou dois anos civis
• imóveis de propriedade ou à disposição por 183 dias ou mais em um ou dois anos civis
• residência permanente disponível na Croácia (para desempate de tratado)
• centro de interesses vitais
• residência habitual
• desempate de nacionalidade sob tratado

A principal via legal para um trabalhador remoto que se muda para a Croácia é a estadia temporária para nômades digitais, que permite que cidadãos não pertencentes à UE vivam na Croácia enquanto trabalham remotamente para empregadores ou clientes estrangeiros; não existe um programa oficial de residência por investimento ou passaporte por investimento.

A orientação oficial da Croácia utiliza testes de contagem de dias e de disponibilidade de residência, portanto, sair pode ser simples se a pessoa não tiver mais acomodação croata e permanecer abaixo de 183 dias. É menos simples quando a residência permanente ou fatores de desempate de tratados permanecem, porque a autoridade também analisa laços familiares, residência habitual e centro de interesses vitais.

““Within the meaning of this Act, it shall be considered that a taxable person has a permanent residence where he owns an apartment or he has one in his possession for at least 183 days in one or two calendar years. The actual stay in the apartment shall not be required.”” — Porezna uprava (Croatian Tax Administration)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.