Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Indonesia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Reside na Indonésia (tem um local de residência à sua disposição que não é meramente temporário, centro principal de atividades e residência habitual na Indonésia)
• Presente na Indonésia por mais de 183 dias em qualquer período de 12 meses
• Presente na Indonésia durante um ano fiscal e com a intenção de residir na Indonésia (evidenciado por KITAP, VITAS >183 dias, ITAS >183 dias, ou contratos/outros documentos que mostrem intenção de permanência >183 dias)

A Indonésia possui um visto de residência para trabalhadores remotos (E33G) para indivíduos estrangeiros que ganham pelo menos USD 60.000 por ano fora da Indonésia, e também oferece permissões de residência baseadas em investimento para estrangeiros que aplicam fundos qualificados em projetos ou depósitos aprovados.

Interromper a residência fiscal na Indonésia geralmente requer sair e passar mais de 183 dias no exterior, além de demonstrar que sua casa permanente, atividades principais e residência fiscal foram transferidas para o exterior e obter uma carta de confirmação da Diretoria Geral de Impostos, portanto, é mais complexo do que uma simples contagem de dias, mas não há imposto de cauda baseado em cidadania ou multianual.

“"Resident tax subjects are: a. individual persons, either Indonesian citizens or foreign citizens who: 1. reside in Indonesia; 2. are present in Indonesia for more than 183 (one hundred eighty-three) days within any period of 12 (twelve) months; or 3. are present in Indonesia within a tax year and have the intention to reside in Indonesia." "Individuals who are resident tax subjects become resident taxpayers if they receive or earn income sourced from within or outside Indonesia (i.e. globally)." "An individual who is not domiciled in Indonesia or an Indonesian citizen who is outside Indonesia for more than 183 (one hundred eighty-three) days within a period of 12 (twelve) months and fulfils certain requirements shall be treated as a non-resident tax subject."” — Directorate General of Taxes, Ministry of Finance of the Republic of Indonesia

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.