Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em India

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 182+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Presente fisicamente na Índia por 182 dias ou mais no ano financeiro relevante (Seção 6(1)(a) da Lei do Imposto de Renda)
• Presente fisicamente na Índia por 60 dias ou mais no ano financeiro relevante E 365 dias ou mais durante os 4 anos financeiros imediatamente anteriores a esse ano (Seção 6(1)(c) da Lei do Imposto de Renda)
• Para cidadãos indianos ou pessoas de origem indiana que visitam a Índia: o teste de 60 dias acima é relaxado para 120 dias onde a renda total (exceto renda de fonte estrangeira) excede INR 15 lakh no ano (Lei de Finanças de 2020, ressalva à Seção 6)[7]
• Cidadão indiano considerado residente se a renda total (excluindo renda de fonte estrangeira) exceder INR 15 lakh no ano E o indivíduo não for obrigado a pagar impostos em nenhum outro país por motivo de domicílio, residência ou critérios semelhantes (Seção 6(1A) 'residente presumido')[7]
• Os testes de residente, mas não residente habitual (RNOR) e residente e residente habitual (ROR) aplicam-se apenas após a residência básica ser atendida, com base no número de anos de residência e dias de permanência em anos anteriores (testes de cauda para escopo de tributação)[2][4]

A Índia não oferece residência ou cidadania por investimento nem um visto para nômades digitais; um estrangeiro autofinanciado geralmente só pode permanecer a médio prazo com vistos eletrônicos de negócios/turismo ou obter residência mais longa através de um visto de emprego patrocinado por uma empresa indiana que atenda a condições rigorosas.

A Índia utiliza a contagem de dias e uma regra específica de residente considerado; geralmente, você deixa de ser residente ao reduzir a presença na Índia abaixo dos limites e garantindo que você seja tributado em outro lugar, mas cidadãos indianos com alta renda de origem indiana ainda podem ser considerados residentes se não forem tributados no exterior.

“An individual will be treated as a Resident in India in any previous year if he / she satisfies any of the following conditions: 1. If he / she is in India for a period of 182 days, or more during the previous year or 2. If he / she is in India for a period of 60 days or more during the previous year and 365 days or more for 4 years immediately preceding the previous year. An individual who does not satisfy both the conditions as mentioned above will be treated as Non-Resident in that previous year. ... The Finance Act, 2020, w.e.f. Assessment Year 2021-22 has amended the above exception to provide that the period of 60 days as mentioned in (2) above shall be substituted with 120 days, if an Indian citizen or a person of Indian origin whose Total Income, other than Income from Foreign Sources, exceeds ₹ 15 lakh during the previous year. The Finance Act, 2020 has also introduced new Section 6(1A) which is applicable from Assessment Year 2021-22. It provides that an Indian citizen earning Total Income in excess of ₹ 15 lakh (other than income from foreign sources) shall be deemed to be Resident in India if he / she is not liable to pay tax in any country.” — Income Tax Department, Government of India

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.