Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Jordan

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• fisicamente presente na Jordânia por pelo menos 183 dias no período fiscal (consecutivos ou esporádicos)
• Funcionário jordaniano que trabalha para o governo ou qualquer instituição pública/oficial dentro ou fora da Jordânia durante o período fiscal

A Jordânia não possui uma categoria simples de nômade ou residência por investimento, portanto, estrangeiros com recursos próprios geralmente precisam de patrocínio de empregador para obter uma permissão de trabalho e uma permissão de residência associada, ou elegibilidade por meio de estudo, reagrupamento familiar ou uma rota limitada de residência para aposentados/investidores, regida caso a caso pelo Ministério do Interior.

A residência fiscal está ligada apenas à permanência por 183 dias ou mais ou ao emprego no governo jordaniano, e a Jordânia tributa indivíduos apenas sobre a renda de fonte jordaniana, portanto, o fim da residência geralmente requer apenas deixar a Jordânia e cessar o serviço governamental.

“Resident natural person: The natural person who has effectively resided for a period not less than 183 days during the tax period whether consecutively or sporadically, or the Jordanian employee who works effectively for any given period during the tax period for the government or any public institution in or outside the Kingdom.” — Income and Sales Tax Department (ISTD), Hashemite Kingdom of Jordan

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.