Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Kenya

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• tem residência permanente no Quênia e está presente no Quênia em qualquer momento durante o ano de rendimento
• sem residência permanente no Quênia, mas presente no Quênia por 183 dias ou mais no ano de rendimento
• presente no Quênia por uma média de 122 dias ou mais em cada ano durante o ano corrente de rendimento e os dois anos precedentes

A principal via legal para um trabalhador remoto que se muda para o Quênia é o visto Classe N para Nômades Digitais, que permite a um cidadão estrangeiro viver no Quênia enquanto trabalha remotamente para uma empresa fora do Quênia; não há programa oficial de residência por investimento ou cidadania por investimento nas fontes revisadas.

A residência fiscal baseia-se puramente na presença física e na posse de um lar permanente, pelo que a cessação da residência é geralmente alcançada ao deixar o Quénia, não mantendo um lar permanente lá, e permanecendo abaixo dos limiares de 183 dias/122 dias.

“Section I – Criteria for Individuals to be considered a tax resident. Section 2, Income Tax Act (Cap 470). (i) That he has a permanent home in Kenya and was present in Kenya for any period in that particular year of income under consideration; or (ii) That he has no permanent home in Kenya but: (a) was present in Kenya for a period or periods amounting in the aggregate to 183 days or more in that year of income; or (b) was present in Kenya in that year of income and in each of the two preceding years of income for periods averaging more than 122 days in each year of income.” — Kenya Revenue Authority (via OECD – Income Tax Act, Section 2)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.