Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Comoros

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• o indivíduo é considerado residente fiscal se atender aos critérios da lei doméstica para ser residente nas Comores (não especificado em mais detalhes em orientações oficiais publicamente disponíveis)
• indivíduos não residentes são tributados apenas sobre rendimentos provenientes de uma fonte nas Comores

Comores não possui um regime claro de residência ou migração por investimento, portanto, um indivíduo estrangeiro geralmente só pode permanecer a curto prazo com visto (até 45 dias, ou vistos mais longos onde disponíveis) e a permanência a longo prazo normalmente requer vias de naturalização, como casamento ou outros motivos excepcionais, em vez de uma autorização de residência padrão.

Comores não utiliza cidadania ou domicílio como base independente para imposto de renda pessoal; na prática, deixar de atender aos critérios de residência doméstica e ter apenas renda de fonte estrangeira remove uma pessoa da rede de imposto de renda de Comores, embora o dia exato de contagem estatutária ou os testes qualitativos não estejam claramente definidos em orientações oficiais publicamente acessíveis.

“Tax residence is determined under the domestic tax laws of each jurisdiction. There might be situations where a person qualifies as a tax resident under the tax residence rules of more than one jurisdiction, and therefore is a tax resident in more than one jurisdiction. Kindly note that the mere right to reside in a given jurisdiction (on permanent or temporary basis) or the fact of holding citizenship of a given jurisdiction does not automatically mean that a person shall be considered a tax resident in such a jurisdiction or that, upon obtaining residency or citizenship, the tax residency is extinguished in the former jurisdiction(s) of tax residence.” — OECD – information supplied by Comoros tax authorities for CRS purposes

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.