Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Kazakhstan

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Presença no Cazaquistão por 183 dias ou mais em qualquer período consecutivo de 12 meses que termine no ano fiscal de declaração
• Centro de interesses vitais localizado no Cazaquistão quando presente por menos de 183 dias, com base em critérios simultâneos: cidadania cazaque ou autorização de residência, familiares e/ou parentes próximos vivendo no Cazaquistão e propriedade de imóveis no Cazaquistão disponíveis para uso

A principal rota prática do Cazaquistão para um trabalhador remoto é o Visto Neo Nômade para pessoas que ganham renda do exterior, enquanto candidatos com maior qualificação também podem ter um caminho para residência de longo prazo; não há programa oficial de passaporte por investimento.

Sair e permanecer por menos de 183 dias geralmente encerra a residência fiscal, mas pode ser mais difícil para cidadãos cazaques ou portadores de permissão de residência com família e moradia no Cazaquistão, pois o teste do centro de interesses vitais ainda pode mantê-los residentes.

“A certificate of residency of the Republic of Kazakhstan proves a tax resident status for the purposes of application by the resident of an international agreement that regulates the double taxation avoidance and tax evasion prevention, and for other purposes for application outside the Republic of Kazakhstan. Persons recognized as tax residents of the Republic of Kazakhstan in accordance with the Tax Code have the right to prove their residency: Citizens of the Republic of Kazakhstan; Foreigners and stateless persons who are permanently residing in the country (at least 183 calendar days in any consecutive 12-month period) or who have their “center of vital interests” here; Persons with a residence permit (RP) in Kazakhstan.” — State Revenue Committee, Ministry of Finance of the Republic of Kazakhstan

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.