Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Lebanon

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• ter um estabelecimento fixo no Líbano em nome do indivíduo, mesmo que a atividade comercial não seja exercida de forma normal e repetitiva
• manter uma residência permanente no Líbano utilizada como residência habitual do indivíduo
• permanecer no Líbano por seis meses (aproximadamente 183 dias) contínuos ou intermitentes dentro de qualquer período consecutivo de 12 meses (excluindo estadias em trânsito e estadias para tratamento médico)
• estar registrado no Líbano como um profissional licenciado

O Líbano não parece ter um visto dedicado de residência por investimento ou para nômades digitais; na prática, um estrangeiro geralmente precisa de uma autorização de trabalho patrocinada por um empregador e, em seguida, residência anual, enquanto existem alguns casos de residência mais antigos/para aposentados fora de um verdadeiro programa de investidor.

O Líbano utiliza a tributação territorial e a residência é baseada principalmente na presença física e em laços comerciais/domiciliares locais, de modo que deixar de cumprir os testes de contagem de dias e de conexão geralmente encerra a residência fiscal sem regras de cauda plurianual.

“Individuals are considered residents if they meet one of the following conditions: have a fixed place of doing business in Lebanon; maintain a permanent home in Lebanon used for their usual residence; stay in Lebanon for six months continuously or intermittently in a consecutive 12‑month period. Transit stays and stays for medical treatment are not counted in computing the length of stay. Registration as a licensed professional also triggers residency.” — Directorate of Revenue, Ministry of Finance (via summary in Moore Global Lebanon Tax Guide)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.