Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Lithuania

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente na Lituânia
• interesses pessoais, sociais ou econômicos na Lituânia
• 183+ dias na Lituânia durante o período fiscal
• 280+ dias em dois períodos fiscais mais 90+ dias em um deles
• Cidadão lituano com emprego qualificado/custos de vida pagos pelo governo

A Lituânia não oferece um visto de investimento ou para nômades digitais, portanto, um trabalhador remoto autofinanciado geralmente precisa se qualificar para uma permissão de residência temporária padrão (por exemplo, por trabalho, negócios/start-up, estudo ou família), que é acessível, mas envolve requisitos formais e aprovações.

Sair não é puramente baseado na contagem de dias porque a Lituânia também usa um teste de residência permanente e centro de interesses, de modo que uma pessoa pode permanecer residente após a mudança se esses vínculos permanecerem na Lituânia. Mas não há tributação mundial baseada na cidadania nem regra de cauda de domicílio/domicílio presumido nos critérios oficiais de residência individual, portanto, a residência geralmente é encerrada cortando genuinamente os vínculos e saindo dos testes.

“An individual shall be considered a resident of Lithuania for tax purposes if: 1) his permanent place of residence is in Lithuania during the tax period; 2) his personal, social or economic interests during the tax period are more likely than not to be in Lithuania than in a foreign country; 3) he is present in Lithuania for a period or periods in the aggregate of 183 days or more during the tax period; 4) he is present in Lithuania for a period or periods in the aggregate of 280 days or more during two successive tax periods and in one of those tax periods for 90 days or more; 5) he is a citizen of Lithuania and receives remuneration under an employment contract or a contract substantially corresponding to an employment contract, or his living costs in another country are covered from the state or municipal budget of Lithuania.” — State Tax Inspectorate under the Ministry of Finance of the Republic of Lithuania

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.