Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Morocco

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• ter uma casa permanente em Marrocos
• tendo o centro de interesses económicos em Marrocos
• permanecer em Marrocos por mais de 183 dias em qualquer período de 365 dias

Marrocos não possui um visto dourado ou de nômade, mas um estrangeiro com recursos próprios pode entrar com isenção de visto ou com um visto padrão e, em seguida, solicitar localmente uma permissão de residência de longa duração (carte d’immatriculation / carte de séjour) comprovando entrada legal, fundos suficientes, moradia e antecedentes limpos.

A residência fiscal baseia-se em domicílio permanente, centro de interesses económicos ou 183+ dias, e existe um procedimento formal de saída/desvinculação junto da administração fiscal para quebrar a residência, pelo que é necessário deixar de cumprir os critérios e completar os passos administrativos.

“According to Moroccan law, tax residence is determined by one of the following criteria (in the order listed): 1. The place of permanent home. 2. The centre of economic interest. 3. The duration of stay in the country exceeding 183 days within any period of 365 days. Individuals who have their tax residence in Morocco are subject to an IIT on their worldwide income. Individuals not having their tax residence in Morocco are subject to tax only on Moroccan-sourced income. There is a specific procedure to break Moroccan tax residency for the resident individuals who want to leave the Moroccan territory. An application is required to be submitted to the tax administration to obtain a tax clearance which will allow them to close their bank accounts and make the customs clearance of their goods for relocation.” — Direction Générale des Impôts (via PwC summary and official expatriate tax facts)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.