Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Monaco

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Portando uma autorização de residência válida em Mônaco (carte de séjour)
• Ter alojamento em Mónaco
• Permanecer pelo menos 183 dias por ano em Mônaco
• Se permanecer menos de 183 dias em Mônaco, passando mais tempo em Mônaco do que em qualquer outro país no mesmo período
• Tendo Mónaco como local de residência principal ou 'foyer' (lar)
• Tendo Mónaco como centro de interesses (investimentos principais, local de gestão efetiva das atividades empresariais, local de onde os ativos são administrados)

Um indivíduo estrangeiro autofinanciado pode tornar-se residente em Mónaco obtendo primeiro um visto de longa duração francês, se não for da EEE, e depois solicitando uma autorização de residência em Mónaco, comprovando alojamento adequado em Mónaco, recursos financeiros suficientes (muitas vezes através de um depósito bancário substancial) e bom caráter.

Mónaco não tem imposto sobre o rendimento pessoal e a residência fiscal está ligada à presença física e aos laços factuais, pelo que deixar de cumprir as condições de 183 dias/centro de interesses e de não se qualificar para um certificado de residência geralmente termina a residência fiscal sem regras de cauda plurianual ou impostos de saída. A dificuldade prática é principalmente administrativa e probatória, em vez de legal, especialmente porque a maioria dos indivíduos não é tributada sobre o rendimento em Mónaco.

“The residency certificate for tax purposes is delivered after a one year stay by the Residents Section office of the Monaco Police Department to regular residents on the basis of the following requirements: • Hold valid residency permit; • Have accommodation in Monaco; • Stay at least 183 days per year in Monaco or stay less than 183 days but for a longer period than stays in other countries; or • Have home or the main place of activity (e.g., main investments) in Monaco.” — Residents Section office of the Monaco Police Department (via IBA paper “Why become a tax resident in Monaco?”) and Monaco Sûreté Publique residence certificate rules

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.