Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em North Macedonia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente na Macedônia do Norte
• residência temporária na Macedônia do Norte (incluindo via autorização de residência)
• presença na Macedônia do Norte contínua ou com interrupções por 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses no território da Macedônia do Norte

Com base em materiais oficiais do governo/imigração, a Macedônia do Norte não parece ter uma rota dedicada de residência por investimento ou nômade digital; indivíduos estrangeiros geralmente precisam de uma base padrão de residência temporária, como emprego, negócios ou outros motivos permitidos.

A residência fiscal está ligada à posse de residência permanente/temporária ou a 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses, não à cidadania ou a regras de domicílio de longo prazo, e não existem procedimentos específicos de saída fiscal, pelo que a cessação da residência é principalmente uma questão de deixar de residir e reduzir os dias de permanência.

“Personal income tax shall be applied to any resident of the Republic of North Macedonia, on the income earned in the country and abroad. A resident, in terms of this Law, shall be any individual who has a permanent or temporary residence on the territory of the Republic of North Macedonia. The individual has a residence if he is resident in the country continuously, or with interruptions, for 183 or more days in any 12-month period on the territory of the Republic of North Macedonia. A foreign tax resident is any individual who is not a Macedonian tax resident. There are no specific tax exit procedures in North Macedonia, since the generated income along with the personal income tax must be paid through EPDD application of Public Revenue Office.” — Public Revenue Office of the Republic of North Macedonia

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.