Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Myanmar

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• domiciliado em Mianmar (para indivíduos)
• residência principal em Mianmar
• residir em Myanmar por pelo menos 183 dias durante o ano de rendimento (estrangeiros)

Não existe visto de investimento ou de nômade; a residência de longo prazo para um indivíduo estrangeiro geralmente requer a obtenção prévia de um visto relacionado a trabalho ou negócios e, em seguida, após vários anos de permanência legal, a solicitação de residência permanente nas categorias de especialista ou investidor.

A residência fiscal pode ser quebrada ao deixar Mianmar e deixar de ter domicílio lá ou de ter um local de residência principal e, para estrangeiros, ao permanecer menos de 183 dias; no entanto, Mianmar agora também tributa cidadãos não residentes sobre salários estrangeiros e certas outras rendas estrangeiras, o que torna difícil para seus nacionais escapar totalmente do imposto de Mianmar sobre a renda mundial.

“A person is a tax resident in Myanmar if the individual is 'domiciled in' or has a 'principal place of abode' in Myanmar.[4] Foreigners who reside in Myanmar for at least 183 days during an income year are considered resident foreigners.[4] Non-resident Myanmar nationals mean those who live and earn income from employment outside Myanmar for any period of the year.[4] The recent amendment to the Union Tax Law levies a tax on nonresident citizens’ salary income earned abroad, as detailed below, in addition to the 10% tax on other types of income obtained abroad without deducting the tax reliefs under sections 6 and 6-A of the Income Tax Law.[5]” — PwC summary of Myanmar tax law / Myanmar Income Tax Law and Union Tax Law 2023

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.