Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Macao S.A.R

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Permaneceu em Macau, China, de forma contínua ou intermitente, por 183 dias ou mais num ano civil
• Permaneceu em Macau, China por menos de 183 dias num ano civil, mas tem residência em Macau

Para um indivíduo estrangeiro, a residência em Macau está principalmente disponível através de emprego, vias de investidor/executivo de gestão/trabalhador qualificado, ou autorizações baseadas em família/status, em vez de um visto dedicado para trabalhador remoto ou de investimento.

Macau tributa rendimentos de trabalho/trabalho independente com origem em Macau, independentemente da residência, e os testes oficiais de residência baseiam-se puramente na presença física ou na posse de domicílio, pelo que deixar de cumprir estas condições geralmente termina a residência fiscal sem qualquer cauda de domicílio ou cidadania.

“An individual who has stayed in Macao, China continuously or intermittently in a calendar year for 183 days or more; or for less than 183 days but has abode in Macao, China, is a tax resident in Macao, China.” — Financial Services Bureau (Direcção dos Serviços de Finanças, Macao SAR)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.