Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Malta

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• mais de 183 dias em Malta num ano civil
• intenção de residir habitualmente em Malta
• residência permanente / domicílio e laços pessoais-econômicos que demonstrem residência habitual

Malta oferece tanto uma rota de residência por investimento (o Programa de Residência Permanente de Malta) quanto uma Permissão de Residência para Nômades dedicada para trabalhadores remotos; não há uma rota direta de cidadania por investimento.

A saída pode ser relativamente simples se a pessoa não cumprir mais o teste dos 183 dias e não mantiver conexões de residência ordinária. É mais difícil sair se a pessoa estabeleceu residência ordinária, pois ausências curtas não encerram necessariamente a residência se a pessoa mantiver uma conexão genuína e contínua com Malta.

“To qualify for tax residency in Malta, an individual must generally satisfy one of two conditions. The most straightforward test is the 183-day rule, whereby a person who spends more than 183 days in Malta during a calendar year is automatically considered tax resident for that year. Alternatively, an individual may still be treated as resident in Malta without meeting this threshold if they demonstrate an intention to reside in Malta ordinarily.” — Chetcuti Cauchi Advocates Malta Law Firm

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.