Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Malawi

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• fisicamente presente no Malawi por um total de pelo menos 183 dias num ano de avaliação
• reside permanentemente ou a longo prazo no Malawi
• pretende residir no Malawi por um período agregado de pelo menos 183 dias num ano
• detém uma autorização de residência para negócios no Malawi
• detém uma licença de trabalho do Malawi
• detém uma autorização de residência temporária do Malawi

Não existe um visto formal de investimento ou nômade, mas um indivíduo com recursos próprios pode se mudar entrando primeiro com um visto/e-visa e, em seguida, obtendo uma Autorização de Residência para Negócios para gerir o seu próprio negócio ou, a longo prazo, uma Autorização de Residência Permanente como "pessoa de rendimento garantido" ou após 5+ anos de residência ordinária.

O imposto é baseado na fonte e na residência; a residência final é geralmente alcançada ao deixar o Malawi, ficar abaixo dos testes de 183 dias/presença de longo prazo e intenção, e não possuir permissões de residência ou trabalho do Malawi, sem tributação contínua baseada em domicílio ou cidadania.

“An individual is considered a tax resident if one resides in Malawi permanently/on a long-term basis, intends to reside for an aggregate period of at least 183 days in a year, or obtains either a business residence permit, an employment permit, or a temporary residence permit. Regardless of residence, an individual will be taxed only on income sourced in Malawi and not on passive foreign income.” — Malawi Revenue Authority via Andersen summary (based on Malawi Taxation Act)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.