Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Malaysia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 182+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• 182 dias ou mais no ano-base
• menos de 182 dias, mas vinculado a um período de 182 dias ou mais que abrange anos adjacentes
• 90 dias ou mais no ano base, mais residente/presente por 3 dos 4 anos anteriores
• residente nos 3 anos anteriores e novamente residente no ano seguinte
• considerado residente para determinados cidadãos empregados por serviços públicos/autoridade estatutária enquanto destacados no exterior

A Malásia tem um programa de residência por investimento focado em investidores, no estilo Malaysia My Second Home (MM2H), para estadias mais longas, além do DE Rantau Nomad Pass por 3–12 meses (renovável uma vez) para trabalhadores remotos qualificados que ganham pelo menos cerca de USD 24.000 por ano e trabalham para empregadores não malaios.

As regras de residência da Malásia são principalmente testes de contagem de dias e de retrospetiva/prospetiva, pelo que sair pode ser simples se também evitar períodos ligados e continuidade plurianual. É mais difícil do que um teste puro de 183 dias porque a residência pode continuar através de ligação entre anos adjacentes e as regras de 3 de 4 anos / 3 anos anteriores mais os anos seguintes.

“7. (1) For the purposes of this Act, an individual is resident in Malaysia for the basis year for a particular year of assessment if – (a) he is in Malaysia in that basis year for a period or periods amounting in all to one hundred and eighty-two days or more; (b) he is in Malaysia in that basis year for a period of less than one hundred and eighty-two days and that period is linked by or to another period of one hundred and eighty-two or more consecutive days ... (c) he is in Malaysia in that basis year for a period or periods amounting in all to ninety days or more ... for any three of the basis years for the four years of assessment immediately preceding ... or (d) he is resident in Malaysia within the meaning of this Act for the basis year for the year of assessment following ... having been so resident for each of the basis years for the three years of assessment immediately preceding ...” — Inland Revenue Board of Malaysia (LHDN/IRBM)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.