Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Namibia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• conceito de ser 'residente habitual' na Namíbia com base em onde é o lar real e o local de residência permanente do indivíduo, onde os pertences são guardados e onde ele reside habitual e normalmente
• decisão de se estabelecer permanentemente na Namíbia, tornando a Namíbia o lar real do indivíduo ao qual ele retorna após ausências temporárias

A Namíbia não possui um esquema de "golden visa" ou cidadania direta por investimento, mas um visto de nômade digital renovável de seis meses para trabalhadores remotos autossustentáveis, além de rotas padrão de residência temporária para trabalho, negócios ou estudo, estão disponíveis.

O sistema da Namíbia é baseado na fonte e não possui regras de residência estatutária, portanto, uma vez que um indivíduo deixa de ser residente habitual e não obtém mais rendimentos de fonte namibiana, ele geralmente está fora da rede tributária e pode cancelar o registo como contribuinte.

“Namibia does not have the concept of residency in its legislation, but any income earned by a person who is not ordinarily resident in Namibia which is considered to be from Namibian source or deemed Namibian source will be liable for tax in Namibia, subject to DTA relief where applicable. … The concept of ‘ordinarily resident’ is not defined in the Income Tax Act but is widely held (from case law) to be the country/jurisdiction which an individual considers to be their real home, i.e., the place where their permanent place of abode is, where their belongings are stored, which they leave for temporary absences and to which they regularly return after such absences. … Namibia is source based thus individuals not earning taxable income in Namibia are not liable for taxation and can deregister as a taxpayer.” — Namibia Revenue Agency (via KPMG summary of Namibian Income Tax Act practice)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.