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Residência fiscal em Niger

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• domiciliado no Níger para o ano fiscal
• tem um lar permanente disponível para eles no Níger
• reside habitualmente no Níger (local de residência habitual)
• fisicamente presente no Níger por 183 dias ou mais em qualquer período de 12 meses, incluindo ausências temporárias
• Os funcionários diplomáticos ou consulares nigerinos destacados no exterior são tratados como residentes fiscais do Níger

Para um indivíduo estrangeiro, as principais vias legais são as autorizações de trabalho/residência patrocinadas pelo empregador ou outras autorizações de residência baseadas em finalidade; não existe um visto de nômade dedicado e nenhum programa de residência por investimento claramente documentado nas fontes oficiais disponíveis.

A residência fiscal pode ser geralmente quebrada ao sair do Níger, permanecendo abaixo do limite de 183 dias e cortando os laços de residência permanente e moradia habitual, mas um domicílio no Níger ou status diplomático pode mantê-lo residente até que esses vínculos sejam claramente rompidos.

““Une personne physique est considérée comme résidente fiscale au Niger si elle a au Niger son domicile fiscal ou le lieu de son séjour principal. Sont notamment regardées comme ayant leur domicile fiscal au Niger les personnes qui ont au Niger leur foyer ou le lieu de leur séjour principal, ou qui y disposent d’une habitation à leur disposition, ou qui y séjournent pendant une ou plusieurs périodes d’une durée totale au moins égale à 183 jours au cours d’une même année civile. Les agents diplomatiques et consulaires nigériens en poste à l’étranger sont également considérés comme résidents fiscaux du Niger.”” — OECD / Direction Générale des Impôts du Niger

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.