Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Norfolk Island

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Residente australiano para fins fiscais – determinado pelas regras padrão de residência da ATO (teste de residência, teste de domicílio, teste de 183 dias, teste de superanuação da Commonwealth) aplicadas igualmente a pessoas que vivem na Ilha Norfolk
• Residência – você é residente na Austrália se reside na Austrália no sentido comum, com base em fatores como presença física, intenção e propósito, família, laços comerciais/empregatícios, manutenção e localização de bens, e arranjos sociais e de vida
• Teste de domicílio – você é residente na Austrália se o seu domicílio (lar permanente por lei) for na Austrália, a menos que a ATO esteja satisfeita de que o seu local de residência permanente é fora da Austrália
• teste de 183 dias – você é residente na Austrália se estiver fisicamente presente na Austrália por mais da metade do ano fiscal (pelo menos 183 dias), a menos que seu local de residência habitual seja fora da Austrália e você não tenha intenção de se estabelecer na Austrália
• Teste de superanuação da Commonwealth – você (e seu cônjuge e filhos menores de 16 anos) é residente australiano se for um funcionário elegível para certos planos de superanuação do Governo Australiano (CSS ou PSS), independentemente de outros fatores

A Ilha Norfolk está totalmente sob o sistema de imigração australiano, portanto, um indivíduo estrangeiro deve primeiro qualificar-se para um visto australiano que permita a permanência de longo prazo (por exemplo, como residente permanente ou residente temporário de longo prazo) e, em seguida, simplesmente viajar ou viver na Ilha Norfolk como qualquer outra parte da Austrália; não há um visto separado de residência por investimento, cidadania por investimento ou nômade digital específico para a Ilha Norfolk.

Os indivíduos de Norfolk Island são residentes fiscais de acordo com os testes normais de residência australianos, portanto, a quebra de residência geralmente requer tanto a saída quanto o estabelecimento de um local de moradia permanente fora da Austrália para superar o teste de domicílio, mas não há regra de saída/cauda baseada em cidadania ou formal de vários anos.

“The Australian taxation system applies on Norfolk Island in the same way it applies on mainland Australia.[9] From 1 July 2016, residents of Norfolk Island are generally subject to Australian tax laws.[7] Your tax residency for income tax purposes is determined under the same residency rules that apply across Australia.[7] The primary test of tax residency is called the resides test. If you reside in Australia, you're an Australian resident for tax purposes.[3] If you don't satisfy the resides test, you'll still be an Australian resident if you satisfy one of 3 statutory tests: the domicile test, the 183‑day test or the Commonwealth superannuation test.[3] You're an Australian resident if your domicile (the place that is your permanent home) is in Australia, unless we are satisfied that your permanent place of abode is outside Australia.[3] You will be a resident under this test if you're actually present in Australia for more than half the income year, whether continuously or with breaks, unless it is established that your usual place of abode is outside Australia and you have no intention of taking up residence here.[3] This test applies to Australian Government employees working at Australian posts overseas and who are contributing members of the Commonwealth Superannuation Scheme (CSS) or Public Sector Superannuation Scheme (PSS). If this is the case, you (and your spouse and children under 16) are a resident of Australia regardless of any other factors.[3]” — Australian Taxation Office

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.