Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Nigeria

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• 183+ dias na Nigéria dentro de qualquer período de 12 meses
• residência na Nigéria
• moradia permanente disponível para uso doméstico na Nigéria
• residência habitual na Nigéria
• laços econômicos substanciais ou laços familiares imediatos na Nigéria
• diplomata/agente diplomático da Nigéria no exterior

Para um indivíduo estrangeiro, o principal caminho para residência legal na Nigéria é geralmente o trabalho patrocinado por empregador, através de um visto "Subject to Regularisation" seguido pelo CERPAC; não existe um visto nômade oficial dedicado ou um programa de residência por investimento.

Sair não é suficiente se a pessoa permanecer domiciliada na Nigéria, mantiver uma residência permanente, ou ainda tiver residência habitual ou laços familiares/econômicos substanciais lá. O resumo oficial da OCDE também trata o domicílio como um gatilho de residência independente, portanto, encerrar a residência pode exigir mais do que simplesmente ficar abaixo de 183 dias.

“An individual is tax-resident in Nigeria throughout an assessment year if that individual: (i) is domiciled in Nigeria; (ii) sojourns in Nigeria for a period or periods, in all, amounting to an aggregate of 183 days or more in a 12-month period; (iii) has a permanent place available for his domestic use in any part of Nigeria; or (iv) serves as a diplomat or diplomatic agent of Nigeria in another country.” — OECD (Nigeria Information on Residency for tax purposes)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.