Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Nepal

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência habitual (normal) é no Nepal para o ano fiscal
• presente no Nepal por 183 dias ou mais durante um período contínuo de 365 dias que caia total ou parcialmente no ano-calendário
• funcionário do Governo do Nepal destacado para um país estrangeiro em qualquer momento durante o ano fiscal

As principais rotas de residência do Nepal para um indivíduo estrangeiro são o visto de residência (incluindo uma rota de investimento industrial de US$ 100.000 ou uma rota de renda de US$ 20.000 por ano) e o novo visto de nômade digital para trabalhadores remotos, enquanto a cidadania direta por investimento não está disponível.

A residência fiscal é baseada na presença física, no domicílio habitual ou na delegação governamental; uma vez que uma pessoa deixa o Nepal de modo que seu local de domicílio normal não esteja mais no Nepal, não seja delegada no exterior pelo Governo do Nepal e não atenda mais ao teste de 183 dias em qualquer período relevante de 365 dias, a residência fiscal cessa sem regras de cauda plurianual ou tributação baseada no domicílio.

“A natural person (individual) is a resident in Nepal for an income year, if s/he satisfies any of the following three conditions: - If the habitual (Normal) Place of Abode is in Nepal - If s/he is Present in Nepal for 183 days or more during a period of 365 consecutive days: - An Employee of GON deputed in Foreign Country by Government of Nepal: Income Tax Act, 2058 has made a detailed provision for resident individuals and companies. A resident person with respect to an income-year means the following: a) In respect of an individual: - whose normal place of abode is in Nepal; - who has resided in Nepal for 183 days or more during a continuous period of 365 days; or - who is deputed by the Government of Nepal to a foreign country at any time of the income year.” — Inland Revenue Department / Income Tax Act, 2058 (as summarized by Baker Tilly Nepal)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.