Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Papua New Guinea

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• começa a residir na Papua Nova Guiné durante um ano de rendimento
• residência é na Papua Nova Guiné, a menos que o local de moradia permanente seja fora da Papua Nova Guiné
• presença na Papua Nova Guiné por mais de meio ano de rendimento (mais de 6 meses), a menos que o Comissário-Geral esteja satisfeito que o local habitual de residência é fora da Papua Nova Guiné ou que a pessoa não pretende estabelecer residência

A Papua-Nova Guiné não oferece rotas de investimento ou para nômades digitais; a residência de longo prazo é principalmente através de vistos de emprego patrocinados por empregadores que, posteriormente, podem qualificar algumas pessoas para vistos de residente permanente.

O fim da residência geralmente exige tanto a saída da Papua Nova Guiné (para que você não esteja presente por mais da metade do ano) quanto a quebra do domicílio na PNG ou o estabelecimento de um local de moradia permanente e habitual fora da PNG para satisfazer o Comissário de que você não pretende residir lá.

“A person becomes a resident of Papua New Guinea during a year of income in which one commences to reside in Papua New Guinea. The definition extends to a person whose domicile is in Papua New Guinea, unless their permanent place of abode is outside Papua New Guinea, and to a person who is present in Papua New Guinea for a period of more than one-half of the year of income. This is unless the Commissioner General of Internal Revenue is satisfied that the person's usual place of abode is outside Papua New Guinea or that person does not intend to take up residence in Papua New Guinea.” — Papua New Guinea Internal Revenue Commission (summarized in PwC Tax Summaries)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.