Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Saint Pierre and Miquelon

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência principal ou domicílio (foyer) localizado na França (incluindo Saint Pierre e Miquelon)
• local de permanência principal / residência principal na França (incluindo Saint Pierre e Miquelon), tipicamente mais de 183 dias no ano civil ou mais dias lá do que em qualquer outro país individual
• atividade profissional principal exercida na França (incluindo Saint Pierre e Miquelon), seja assalariada ou não, a menos que seja meramente incidental
• centro de interesses econômicos localizado na França (incluindo Saint Pierre e Miquelon), como principais investimentos, principal atividade comercial, local de onde a maior parte da renda é derivada

Não existe uma rota de investimento ou nômade dedicada; como uma coletividade ultramarina da França, a residência de longo prazo em Saint Pierre e Miquelon geralmente requer a qualificação para um visto de longa duração ou permissão de residência francesa padrão, obtido antecipadamente em um consulado francês, além da estadia usual de 90 dias.

A residência fiscal segue as regras gerais francesas, pelo que geralmente termina quando já não se tem a sua casa, residência principal, atividade profissional principal ou centro de interesses económicos em França (incluindo Saint Pierre e Miquelon), mas as autoridades analisam todos os fatores de ligação, pelo que deve transferir claramente a sua vida e os seus laços económicos para o estrangeiro.

“Selon l’article 4 B du code général des impôts, sont considérées comme ayant leur domicile fiscal en France les personnes qui ont en France : leur foyer ou le lieu de leur séjour principal ; ou qui exercent en France une activité professionnelle, salariée ou non, à moins qu’elles ne justifient que cette activité y est exercée à titre accessoire ; ou qui ont en France le centre de leurs intérêts économiques.” — Direction générale des finances publiques (DGFiP) – impots.gouv.fr

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.