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Residência fiscal em Puerto Rico

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• Domiciliado em Porto Rico (residente individual significa um indivíduo que é domiciliado em Porto Rico)
• A presença em Porto Rico por pelo menos 183 dias durante o ano civil cria uma presunção de residência
• Testes de residência de boa-fé para fins fiscais nos EUA (teste de presença, domicílio fiscal em Porto Rico e nenhuma ligação mais próxima com os Estados Unidos ou um país estrangeiro do que com Porto Rico)

Porto Rico é um território dos EUA sem visto de investidor/nômade separado, portanto, um indivíduo estrangeiro deve primeiro se qualificar para um visto ou green card padrão dos EUA e, em seguida, atender aos testes de residência de 183 dias e de residência *bona fide* de Porto Rico para fins fiscais ou de residência local.

Sob a própria lei de imposto de renda de Porto Rico, a residência é fundamentalmente baseada no domicílio, com uma regra de presença de 183 dias criando apenas uma presunção refutável; portanto, quebrar a residência requer tanto sair quanto estabelecer domicílio em outro lugar, em vez de simplesmente permanecer abaixo de uma contagem de dias. Para fins federais dos EUA, interromper a residência bona fide em Porto Rico também requer falhar nos testes de presença, lar fiscal ou conexão mais próxima, mas não há imposto mundial de Porto Rico baseado na cidadania uma vez que o domicílio e esses testes sejam quebrados.

“The term 'resident individual' means an individual who is domiciled in Puerto Rico. It should be presumed that an individual is a resident of Puerto Rico if they have been present in Puerto Rico for a period of 183 days during the calendar year.” — Puerto Rico Treasury Department (via summarized residence definition)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.