Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Palestine

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• 120 dias na Palestina durante o ano fiscal
• empregado durante qualquer período do ano pela Autoridade Palestina ou por uma autoridade local
• 183 dias para uma pessoa não palestina

A Palestina não possui um sistema independente de imigração por residência ou investimento, e a permanência legal de longo prazo na Cisjordânia ou em Gaza é controlada por vistos e permissões israelenses, em vez de qualquer via de residência palestina.

A regra oficial é amplamente baseada na contagem de dias, portanto, sair e permanecer abaixo do limite de 120 dias geralmente encerra a residência. Existe um gatilho separado para qualquer pessoa empregada pela Autoridade Palestina ou por uma autoridade local, mas não há uma regra oficial de residência contínua baseada em cidadania, domicílio ou domicílio presumido nas orientações usadas aqui.

“Resident: 1. A Palestinian who continuously or with interruptions resided in Palestine for a period not less than (120) days during the year in which the income is received. 2. A Palestinian who was employed during any period of the year by the Palestinian Authority or a local authority whether inside or outside Palestine. 3. A natural non-Palestinian person who continuously or with interruptions resided in Palestine for a period not less than (183) days during the year in which the income was received.” — Palestinian Income Tax Law 2011

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.