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Residência fiscal em Romania

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência na Romênia (endereço residencial na Romênia)
• moradia permanente disponível na Romênia (própria ou alugada, disponível a qualquer momento para o indivíduo e/ou família)
• centro de interesses vitais localizado na Romênia (relações pessoais e econômicas mais próximas com a Romênia)
• presença na Romênia por mais de 183 dias durante qualquer período de 12 meses consecutivos terminando no ano civil em questão
• Cidadão romeno a trabalhar no estrangeiro como funcionário ou empregado do Estado romeno

A Romênia não oferece residência ou cidadania por investimento, mas um trabalhador remoto abastado pode se mudar com relativa facilidade usando o visto dedicado de longa permanência para nômades digitais e, em seguida, convertê-lo em uma permissão de residência temporária renovável, desde que atenda aos requisitos de renda e seguro.

Interromper a residência fiscal romena geralmente requer mais do que apenas sair e ficar abaixo de 183 dias, pois manter um domicílio, uma casa permanente ou um centro de interesses vitais na Romênia pode mantê-lo residente; a saída é formalizada por meio de um questionário de residência fiscal e as autoridades analisam esses vínculos. Isso torna a saída mais complexa do que os sistemas de contagem de dias puros, mas não há tributação mundial baseada na cidadania ou um "rabo" formal de vários anos uma vez que o domicílio e os interesses vitais sejam claramente transferidos.

“According to the provisions of the Fiscal Code (Article 7(28) of the Law no.227/2015, as amended and completed), a resident individual is a person who: a. is domiciled in Romania, or b. has his/her centre of vital interests in Romania, or c. he/she is present in Romania for more than 183 days in any 12 consecutive months interval ending in the concerned calendar year, d. he/she is a Romanian citizen working abroad as an official or an employee of Romania in a foreign state.[4] The main elements considered for determining residence, according to the Fiscal Code, are: - home address in Romania; - permanent home of the individual in Romania, the home can be personal property or rented or which remains available any time for this person and / or his / her family; - the centre of vital interests is located in Romania; - the individual is present in Romania for a period or several periods which totally exceed 183 days, during any period of 12 consecutive months, which ends in the calendar year concerned.[3] The main elements which are taken into account for determining the residence of an individual who leaves Romania: - home address in Romania; - permanent home of the individual in Romania, house who can be personal property or rented or which remains available anytime for this person and / or his / her family; - centre of vital interests located in Romania; - the individual leaves Romania for a period of several periods of stay abroad which totally exceed 183 days, during any period of 12 consecutive months.[3]” — National Agency for Fiscal Administration (ANAF), Romania

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.