Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Rwanda

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente em Ruanda
• residência habitual no Ruanda
• Rwandês representando Ruanda no exterior
• presença em Ruanda por mais de 183 dias em um período de 12 meses
• presença com média de 122+ dias em cada um dos dois períodos fiscais anteriores

Um estrangeiro com financiamento próprio geralmente entra isento de visto/com visto na chegada, depois solicita online uma autorização de residência temporária (muitas vezes através de uma rota de investidor/empreendedor ou empresarial) junto à Diretoria Geral de Imigração e Emigração do Ruanda.

A orientação oficial de Ruanda utiliza testes de presença e residência, não de cidadania ou domicílio. Na prática, a residência fiscal termina quando o indivíduo deixa de cumprir os testes de residência ou de contagem de dias, pelo que sair de Ruanda e permanecer abaixo dos limites é relativamente simples.

“An individual is considered to be a resident in Rwanda if; • Has a permanent residence in Rwanda • Has a habitual abode in Rwanda • A Rwandan representing Rwanda abroad • Present in Rwanda for an aggregate 183 Days or more in a year • Present in Rwanda for an average of 122 Days in each of the preceding two year” — Rwanda Revenue Authority (RRA)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.