Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Slovenia

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente registrada na Eslovênia
• mais de 183 dias em um ano civil
• centro de interesses pessoais e económicos na Eslovénia
• residência habitual na Eslovénia
• Funcionário público esloveno empregado no exterior
• Residente esloveno empregado numa instituição da UE/BCE/BEI/FEI/MPE no estrangeiro

Para um trabalhador remoto autofinanciado, a principal via é a nova autorização de residência temporária de um ano para nômades digitais, que exige trabalho remoto para clientes não eslovenos, seguro de saúde, ficha limpa e renda mensal de pelo menos o dobro do salário líquido médio esloveno.

A saída não é automática: a FURS examina as circunstâncias da pessoa na partida e emite uma decisão formal, portanto, ficar abaixo da contagem de dias por si só pode não encerrar a residência se os laços pessoais/econômicos permanecerem. Não há tributação baseada na cidadania ou um regime de domicílio no estilo do Reino Unido, portanto, a cessação é geralmente possível assim que os fatos apoiarem a não residência.

“Persons residing in Slovenia for a short period of time (less than six months) are generally considered to be non-residents of Slovenia and remain residents of the State in which they previously lived or worked. If they live in Slovenia for more than 183 days in a calendar year, they meet the Slovenian residency requirements. The Slovenian residency requirements can be met before the expiry of the six-month period of presence in Slovenia provided that the persons concerned establish significant resident links in Slovenia (such as the habitual residence or the center of vital interests). In this case, residency status must be regulated with the tax authority by filing an application for residency.” — Financial Administration of the Republic of Slovenia (FURS)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.