Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Senegal

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente no Senegal
• residência permanente no Senegal
• atividade profissional no Senegal (que não sejam meramente atividades subsidiárias)
• centro de interesses econômicos no Senegal
• centro de negócios no Senegal
• presença física por mais de 183 dias em qualquer período de 365 dias

Um estrangeiro com recursos próprios pode obter residência temporária renovável através da autorização de residência padrão com comprovativo de fundos, alojamento e caução de repatriação, mas o estatuto de residente de longa duração ainda está geralmente ligado ao trabalho, família ou investimento, em vez de um visto dedicado para investidores ou nómadas.

A residência fiscal é baseada em conexões factuais como lar permanente, interesses econômicos, atividade empresarial ou 183 dias ou mais de permanência; o fim da residência é geralmente alcançado com a realocação de forma que essas condições não sejam mais atendidas e a permanência fique abaixo do teste de 183 dias, sem um período explícito de vários anos ou vínculo de cidadania nos critérios oficiais.

“An individual is considered resident in Senegal for tax purposes if his/her permanent place of dwelling, centre of interests or centre of business is located in Senegal, or if he/she stays in Senegal for more than 183 days in any 365 day period. A resident is taxed on worldwide income, while a non-resident is taxed on Senegal-source income only.” — OECD – summary of Senegalese domestic tax law / General Tax Code

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.