Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Sint Maarten

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• registrado no Registro Civil (Repartição de Censo) como residente com endereço permanente em Sint Maarten
• residência permanente (própria ou alugada a longo prazo) disponível em Sint Maarten
• presença física de pelo menos 183 dias em um ano civil em Sint Maarten
• interesses econômicos em Sint Maarten (propriedade de negócios, investimentos ou renda local) que apoiam o status de residência
• laços familiares e sociais localizados em Sint Maarten que apoiam o status de residência

Não existe esquema de nômade ou passaporte por investimento, mas uma pessoa autofinanciada pode obter residência temporária em Sint Maarten, seja como aposentado/rentista com meios suficientes ou como investidor que possui uma empresa local mais imóveis ou um depósito bancário de pelo menos NAf 500.000.

O imposto de renda é baseado na residência, não na cidadania ou domicílio duradouro; uma vez que um indivíduo deixa de morar em Sint Maarten, se desregistra localmente e não atende mais aos testes de presença/residência e registro, a residência fiscal geralmente termina sem regras de cauda plurianual ou imposto de saída. Residentes são tributados sobre a renda mundial, mas não residentes são tributados apenas sobre a renda de origem de Sint Maarten, portanto, sair e cortar os laços residenciais é geralmente suficiente.

“Residents are taxable on their worldwide income. Nonresidents are taxable only on income derived from certain Sint Maarten sources.[4] To become a resident for tax purposes, individuals generally must establish a permanent home on the island, be physically present for a substantial part of the year (commonly referenced as at least 183 days), and register with the Civil Registry and the Tax Administration as residents, supported by factors such as economic interests and family and social ties in Sint Maarten.[2][1]” — Sint Maarten Tax Administration (Government of Sint Maarten)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.