Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em eSwatini

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

• residente habitual em Eswatini
• não residente habitual, mas presente em Eswatini por um total de 183 dias ou mais no ano de avaliação
• não residente habitual, mas presente em Eswatini por um total de 183 dias ou mais no ano de avaliação e em cada um dos dois anos de avaliação precedentes

Não existe visto de investimento ou de nômade; a residência de longa duração geralmente requer uma Permissão de Residência Temporária vinculada a emprego, atividade comercial, estudo ou dependência, solicitada através da Imigração de Eswatini.

A residência fiscal baseia-se na residência habitual e nos testes de presença física de 183 dias, de modo que deixar de ser residente habitual e permanecer abaixo do limite de 183 dias no ano corrente e nos anos precedentes geralmente encerra a residência fiscal de Eswatini sem regras de cauda longa ou vínculos de cidadania.

“A person is regarded as a resident of Eswatini for tax purposes if he or she is ordinarily resident in Eswatini, or if he or she is not ordinarily resident in Eswatini but is physically present in Eswatini for an aggregate of 183 days or more in the year of assessment, or is physically present in Eswatini for an aggregate of 183 days or more in the year of assessment and in each of the two preceding years of assessment.” — Eswatini Revenue Service

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.