Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em Chad

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• ter à sua disposição uma moradia no Chade como proprietário, usufrutuário ou inquilino por um período mínimo de um ano
• vivendo no Chade por mais de 183 dias no ano em questão
• tendo o centro de interesses económicos no Chade

O Chade não oferece caminhos de investimento ou para nômades digitais, portanto, um indivíduo estrangeiro geralmente precisa de um visto de longa permanência, mais uma autorização de trabalho patrocinada pelo empregador e, em seguida, um cartão de residente para morar lá a longo prazo.

A residência fiscal baseia-se na presença física, numa habitação qualificada ou no centro de interesses económicos, pelo que, na prática, pode geralmente ser terminada ao sair do Chade, desistir de uma casa de longo prazo aí e transferir os laços económicos.

“A natural person is considered a resident in Chad for PIT purposes when it can be determined that the person: has at one's disposal a dwelling place in Chad, as an owner, an usufructuary, or a tenant, for a minimum period of one year; lives in Chad for more than 183 days; or has a centre of economic interests in Chad.[1]” — PwC summary of Chadian tax law, quoting domestic rules

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.