Tax Map · Classificações de realocação

Residência fiscal em East Timor

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• presença em Timor‑Leste por períodos que, no total, somem pelo menos 183 dias em qualquer período de 12 meses que comece ou termine durante o ano fiscal, E não ter um local de residência permanente fora de Timor‑Leste
• funcionário do Governo de Timor‑Leste (considerado residente independentemente da presença física)

Um indivíduo estrangeiro geralmente se muda para Timor-Leste obtendo primeiro um Visto de Baixo Custo para Estabelecer Residência e, em seguida, solicitando em Díli uma permissão de residência temporária renovável com base em trabalho, interesses comerciais ou outros fins aceitos, em vez de qualquer esquema formal de investimento ou nômade.

A residência fiscal está ligada principalmente ao teste de presença física de 183 dias, mais a ausência de um local de residência permanente no estrangeiro; uma vez que você saia, permaneça abaixo do limite de 183 dias e estabeleça sua residência permanente fora de Timor‑Leste, você deixa de ser residente sem regras de cauda plurianual.

“A natural person (an individual) is generally regarded as being a resident of East Timor for tax purposes if the person is present in East Timor for more than 182 days in a tax year. A natural person who has been present in East Timor for more than 182 days in a tax year could however be regarded as a non-resident where their permanent place of abode is not in East Timor (Regulation 2000/18, s 3). … Where a person becomes a resident of East Timor during a tax year, the person is treated as a resident from the time they became a resident, not from the beginning of the tax year. Similarly, when a person ceases to be a resident, the person is treated as a resident until the time the person ceases to be a resident.” — Autoridade Tributária e Aduaneira de Timor-Leste (East Timor Revenue Service)

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.