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Residência fiscal em United Republic of Tanzania

Como se tornar residente fiscal — e quão difícil é sair.

Como se tornar um residente fiscal

Normalmente após 183+ dias de permanência em um ano — ou qualquer um dos seguintes:

• residência permanente na Tanzânia + presença durante qualquer parte do ano
• presente na Tanzânia por 183 dias ou mais no ano de rendimento
• presente na Tanzânia no ano de rendimento e em cada um dos dois anos precedentes com uma média superior a 122 dias por ano
• empregado ou funcionário do Governo da Tanzânia destacado no exterior

A Tanzânia não oferece um visto simples de passivo ou nômade; um indivíduo autofinanciado geralmente deve se qualificar como um investidor ativo que administra um negócio sob a Permissão de Residência Classe A ou se enquadrar em uma categoria restrita da Classe C, como pesquisador ou aposentado, tudo por meio de um processo com muita documentação.

As regras oficiais são baseadas em contagem de dias e residência permanente, não em cidadania ou domicílio, portanto, a residência pode geralmente ser encerrada ao deixar de atender a esses testes estatutários. É mais difícil do que uma regra pura de contagem de dias porque ter uma residência permanente na Tanzânia e estar presente em qualquer parte do ano é suficiente para configurar a residência, e o teste de média de 122 dias pode estender a residência por vários anos.

“An individual is a resident in the United Republic of Tanzania for a year of income if the individual: a) has a permanent home in the United Republic and is present in the United Republic during any part of the year of income; b) is present in the United Republic during the year of income for a period or periods amounting in aggregate to 183 days or more; c) is present in the United Republic during the year of income and in each of the two preceding years of income for periods averaging more than 122 days in each such year of income; or d) is an employee or an official of the Government of the United Republic of Tanzania posted abroad.” — Tanzania Revenue Authority

Estimar — confirmar com as fontes vinculadas. Veja a metodologia.